Política de Privacidade
Última atualização: 25 de junho de 2026
Data de vigência: 25 de junho de 2026
1. Introdução
A Noura ("nós", "nosso" ou "o Aplicativo") é uma aplicação móvel de nutrição e planejamento de refeições com inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você usa o aplicativo Noura e seus serviços relacionados.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Ao criar uma conta e utilizar a Noura, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.
2. Identificação do Controlador
Controlador: Noura (operada pela Bubble Labs)
E-mail de contato: victordanielsjc+noura@gmail.com
Encarregado (DPO): Victor Daniel — victordanielsjc+noura@gmail.com
3. Dados Coletados
3.1 Dados de Conta e Identidade
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada em formato de hash criptográfico irreversível — nunca armazenamos sua senha em texto puro)
- Foto de perfil (opcional)
3.2 Dados de Saúde e Corporais (coletados no onboarding e durante o uso)
- Idade, altura (cm), peso (kg), sexo biológico
- Objetivo de saúde (perder peso, manter, ganhar músculo)
- Nível de atividade física
- Restrições alimentares e alergias a alimentos
- Suplementos utilizados
- Número de refeições diárias e horários das refeições
- Meta diária de calorias e macronutrientes (proteínas, carboidratos, gorduras, fibras, sódio, açúcar, água)
- Fuso horário
Atenção: Esses dados são classificados como dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II da LGPD. Coletamos essas informações exclusivamente para gerar planos nutricionais personalizados. Não os vendemos nem os compartilhamos com anunciantes.
3.3 Dados de Uso e Rastreamento
- Planos de refeições diários e status de conclusão
- Alimentos consumidos por refeição com valores nutricionais
- Registro de peso e progresso com datas
- Fotos de progresso (funcionalidade Premium)
- Listas de compras e itens
- Receitas criadas ou salvas
- Vídeos enviados para extração de receitas por IA (excluídos imediatamente após o processamento)
3.4 Dados de Assinatura e Compras
- Nível do plano (gratuito, trial, premium)
- Status, data de início e data de término da assinatura
- Identificador de cliente RevenueCat
3.5 Dados Técnicos
- Tipo de dispositivo e sistema operacional (via identificadores padrão do Expo/React Native)
- Versão do aplicativo
- Logs de requisições à API (método, caminho, status, duração — tokens de autorização e senhas são sempre omitidos)
4. Finalidades e Bases Legais de Tratamento
Nos termos dos arts. 7º e 11 da LGPD, o tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Gerar planos de refeições personalizados por IA | Execução de contrato (art. 7º, V) + Consentimento (art. 7º, I) |
| Rastrear sua nutrição diária e progresso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar compras via RevenueCat | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Extrair receitas de vídeos via Google Gemini | Execução de contrato (art. 7º, V) + Consentimento (art. 7º, I) |
| Armazenar e exibir fotos de progresso | Consentimento (art. 7º, I) — funcionalidade Premium |
| Melhorar o funcionamento do aplicativo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar notificações transacionais | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Para dados pessoais sensíveis (dados de saúde), o tratamento é realizado com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I, LGPD) e na execução do contrato de prestação de serviços (art. 11, II, "f", LGPD).
Não utilizamos seus dados para publicidade, perfilamento para marketing de terceiros ou venda a intermediários de dados.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
5.1 RevenueCat
Utilizamos o RevenueCat para gerenciar assinaturas e compras no aplicativo. O RevenueCat recebe seu identificador de cliente e informações sobre direitos de assinatura. Política de privacidade: https://www.revenuecat.com/privacy
5.2 Google Gemini API
Ao usar a funcionalidade "Receita por Vídeo", o arquivo de vídeo ou URL é enviado à API Gemini do Google para análise por inteligência artificial. Os arquivos de vídeo são excluídos dos nossos servidores imediatamente após o envio ao Gemini. O Google trata esses dados de acordo com seus termos de uso de API. Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy
5.3 Armazenamento em Nuvem (S3)
Fotos de progresso são armazenadas em serviço de armazenamento de objetos em nuvem. Os arquivos são organizados por ID de usuário e não são acessíveis publicamente sem URL assinada.
5.4 Infraestrutura e Banco de Dados
Nosso backend opera em infraestrutura de nuvem. Seus dados são armazenados em banco de dados PostgreSQL hospedado em servidores seguros.
Transferência Internacional de Dados: O uso da API Google Gemini pode implicar transferência de dados para servidores fora do Brasil. Essa transferência ocorre com base em garantias adequadas de proteção nos termos do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais padrão do Google).
6. Aviso sobre Dados de Saúde
A Noura coleta dados biométricos (peso, altura, idade, objetivos corporais) para personalizar seus planos nutricionais. Esses dados não são utilizados para diagnóstico ou tratamento médico. Não somos um prestador de serviços de saúde. Consulte sempre um profissional de saúde habilitado antes de realizar alterações significativas na sua alimentação.
7. Retenção de Dados
| Tipo de Dado | Período de Retenção |
|---|---|
| Dados de conta (nome, e-mail) | Até exclusão da conta |
| Perfil de saúde e metas nutricionais | Até exclusão da conta |
| Planos de refeições e registros diários | Até exclusão da conta |
| Entradas de progresso e fotos | Até exclusão da conta ou exclusão manual |
| Listas de compras e receitas | Até exclusão da conta |
| Tokens JWT de atualização | 30 dias (expiração automática) |
| Vídeos (extração de receitas) | Excluídos imediatamente após processamento pela IA |
| Logs de requisições à API | 90 dias |
Ao excluir sua conta, todos os seus dados são permanentemente removidos por exclusão em cascata no banco de dados. Não mantemos backups de contas excluídas por mais de 30 dias após a exclusão.
8. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso — Confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles
- Correção — Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (disponível no aplicativo em "Editar Perfil")
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação — Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade — Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina (JSON)
- Eliminação — Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
- Informação sobre Compartilhamento — Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
- Revogação do Consentimento — Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente
- Oposição — Opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais em caso de descumprimento da LGPD
- Revisão de Decisões Automatizadas — Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail victordanielsjc+noura@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Consentimento
Ao se cadastrar no aplicativo, você nos fornece consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde, nas finalidades descritas nesta Política.
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco. A revogação não afeta a validade do tratamento realizado anteriormente. Após a revogação, podemos não conseguir prestar determinados serviços que dependem desses dados.
10. Segurança dos Dados
- Senhas são criptografadas com bcrypt (nunca armazenadas em texto puro)
- Todas as comunicações com a API utilizam criptografia HTTPS/TLS
- Tokens JWT são de curta duração e renovados via refresh tokens
- Tokens de acesso e senhas são omitidos de todos os logs do servidor
- Caminhos de fotos de progresso são organizados por ID de usuário para evitar acesso cruzado
- Chaves estrangeiras do banco de dados são configuradas com ON DELETE CASCADE para garantir remoção completa dos dados
11. Privacidade de Menores
A Noura não é destinada a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você acredita que uma criança nos forneceu seus dados, entre em contato imediatamente e os excluiremos.
12. Cookies e Armazenamento Local
A Noura é um aplicativo móvel e não utiliza cookies de navegador. Utilizamos armazenamento seguro no dispositivo (Expo SecureStore) para armazenar tokens de autenticação localmente. Você pode limpar esses dados ao fazer logout ou desinstalar o aplicativo.
13. Comunicações da ANPD
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou qualquer autoridade competente solicite informações sobre seus dados, responderemos em conformidade com as obrigações legais aplicáveis.
14. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legalmente estabelecido (art. 48 da LGPD), com as informações exigidas pela regulamentação.
15. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade à medida que o aplicativo evolui. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação no aplicativo ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrarem em vigor. O uso contínuo do aplicativo após a vigência das alterações constitui aceitação da Política atualizada.
16. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:
Encarregado (DPO): Victor Daniel
E-mail: victordanielsjc+noura@gmail.com
Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd